O PREÇO DO DESCONHECIDO – QUANTO CUSTA A FALTA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Diversos filósofos já dissertaram sobre a ignorância e a sua contribuição significativa à miséria, à violência, à ruína... Embora 2025 seja palco de uma realidade conectada a um comando de distância, a ignorância ainda é causa de dor e morte, nos casos mais comuns de prejuízos desnecessários e demandas jurídicas evitáveis.

A justiça do trabalho de Sorocaba, de acordo com o relatório anual do TRT15, acumula mais de 30 mil casos em andamento, gerou pagamento aos reclamantes aproximado de R$ 200 milhões e mais de R$ 19 milhões em recolhimento de custas processuais[i],

Perdem empresários, contribuintes e trabalhadores, por falta da orientação jurídica adequada a estabelecer relações de trabalho pautadas na lei.

A Justiça Federal somado o Juizado Especial Federal, acumulavam em 2024 cerca de 98 mil processos, tendo gerado R$ 517mil em precatórios de janeiro a julho de 2024. Valores oriundos em sua grande maioria de demandas contra o INSS – processos evitáveis se a administração avaliasse melhor os pedidos e os segurados buscassem antecipadamente o Planejamento Previdenciário.[ii]

Perdem os segurados, perdem os cofres públicos, pela falta de orientação jurídica aplicada a realidade com eficiência.

De acordo com uma pesquisa da USP a falta de informação e planejamento financeiro é o principal motivo de endividamento das novas gerações[iii].

Segundo pesquisa da FECOMERCIO a insegurança jurídica pode implicar na perda de 9 bilhões em recursos em todo o país[iv].

Ainda assim, com essa avalanche de processos e demandas, segundo a Defensoria Pública do RS[v] cerca de 25% da população não tem acesso à justiça para reivindicar seus direitos.

No país que tem o maior número de advogados no planeta[vi], uma avalanche de processos coexiste com a realidade de um quarto da população sem acesso a justiça.

Vamos conversar mais? Prevenir mais? Planejar mais?

Josciléia Mendonça - OAB/SP 209.907

[i] https://trt15.jus.br/sites/portal/files/roles/transparencia/estatisticas- processuais/RelatorioAnual/Relatorio_Anual_2024_v1.pdf_PDFa.pdf

[ii] https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/434199-trf3-instala-3-varagabinete-do-juizado-especial-federal

[iii] https://jornal.usp.br/atualidades/falta-de-planejamento-financeiro-e-o-principal-motivo-de-endividamento-das-novas-geracoes/

[iv] https://www.fecomercio.com.br/noticia/implicacoes-da-inseguranca-juridica-nas-regras-trabalhistas-superam-r-9-bilhoes

[v] https://www.defensoria.rs.def.br/quase-25-da-populacao-brasileira-esta-impedida-de-reivindicar-seus-direitos-aponta-pesquisa-nacional-da-defensoria-publica

[vi] https://www.terra.com.br/noticias/educacao/carreira/censo-da-oab-indica-que-64-dos-advogados-no-brasil-ganham-ate-r-66-mil,e97da48f1ca08bdf4540f721431500affa8xo2om.html