O SUS – Sistema Único de Saúde no Brasil, inclui o atendimento público e a fiscalização e interação com o atendimento privado de Saúde, também inclui a ANVISA que orienta e fiscaliza, através dos seus órgãos, a produção e distribuição de comida, bebida, água, cosméticos, remédios e sangue.
Leia maisCom todos esses presentes contribuindo com o nosso trabalho, é certo que o Leão vem aí e, pasme, motivo de felicidade — porque o fato gerador do tributo é o faturamento. Obrigada a todos que contribuíram para um 2025 cheio de boas surpresas!
E você, também tem motivos para agradecer a chegada do Leão?
A Lei que ampliou a proteção ao usuário de serviços financeiros está em vigor desde a sua publicação, e deve ser regulamentada pelo CMN nos próximos 180 dias. Estabelece quatro direitos principais ao usuário de serviços financeiros:
Leia maisA Black Friday teve origem nos Estados Unidos e ocorre logo após o feriado de Ação de Graças, como uma estratégia para impulsionar as vendas de fim de ano. A ideia se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em 2010, e hoje é uma das datas mais movimentadas do comércio, tanto nas lojas físicas quanto nas virtuais.
Leia maisO câncer de mama é o tipo de neoplasia mais recorrente na vida das mulheres brasileiras e uma das mais incidentes em escala global, sendo responsável por aproximadamente 22% dos novos casos de câncer diagnosticados anualmente.
Leia maisA criança ajudar aos pais na barraca da feira é crime? Passível de denúncia no conselho tutelar? Os pais explorarem a divulgação da intimidade da criança nas redes sociais é arte? Digna de entrevista na TV? Crianças podem ser empresárias? Artesãs? Artistas? Músicos? Podem atuar no circo? No teatro? Na cozinha?
Leia maisA justiça do trabalho de Sorocaba, de acordo com o relatório anual do TRT15, acumula mais de 30 mil casos em andamento, gerou pagamento aos reclamantes aproximado de R$ 200 milhões e mais de R$ 19 milhões em recolhimento de custas processuais.
Leia maisA LM (Licença Maternidade), decorre da “proteção à maternidade e à infância”, art. 6ºCF, em razão desse dispositivo constitucional, todos nós, sociedade brasileira, cedemos às gestantes e lactantes, o lugar na fila, no transporte público, no atendimento hospitalar etc., (Lei 10.048/00).
Leia maisA trajetória da mulher na sociedade tem evoluído desde a Idade Média (476 – 1453) quando passou a desenvolver mais papeis dentro da comunidade, e no mundo do trabalho não é diferente, é inegável que a Revolução Industrial é um marco da entrada da mulher no campo de trabalho a partir da década de 1930.
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