TRABALHO INFANTIL – ARTE, OPORTUNIDADE OU CRIME?

A criança ajudar aos pais na barraca da feira é crime? Passível de denúncia no conselho tutelar? Os pais explorarem a divulgação da intimidade da criança nas redes sociais é arte? Digna de entrevista na TV? Crianças podem ser empresárias? Artesãs? Artistas? Músicos? Podem atuar no circo? No teatro? Na cozinha?

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LICENÇA-MATERNIDADE: SAÚDE PARA MAMÃE E BEBÊ X DESAFIO PARA A EMPRESA.

A LM (Licença Maternidade), decorre da “proteção à maternidade e à infância”, art. 6ºCF, em razão desse dispositivo constitucional, todos nós, sociedade brasileira, cedemos às gestantes e lactantes, o lugar na fila, no transporte público, no atendimento hospitalar etc., (Lei 10.048/00).

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A MÃE EMPREENDEDORA: REALIDADE DO MUNDO MODERNO

A trajetória da mulher na sociedade tem evoluído desde a Idade Média (476 – 1453) quando passou a desenvolver mais papeis dentro da comunidade, e no mundo do trabalho não é diferente, é inegável que a Revolução Industrial é um marco da entrada da mulher no campo de trabalho a partir da década de 1930.

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MODELO BÁSICO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NR1 - NORMA REGULAMENTADORA Nº1

NR1 significa Norma Regulamentadora número 1, foi criada pelo Ministério do Trabalho, em conjunto com as iniciativas de segurança do Trabalho, para regulamentar a adoção pelas empregadoras de práticas de gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho – SST, todas as empresas urbanas e rurais, são obrigadas a adotar e implementar a NR1 de acordo com a exigência de cada atividade.

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DIREITO DAS GESTANTES: GARANTIAS LEGAIS NO PERÍODO GESTACIONAL, PARTO E PÓS-PARTO

Desde o pré-natal até o pós-parto, você tem direito a um atendimento digno, humanizado e sem abusos. Isso significa ser tratada com respeito, receber informações claras sobre cada procedimento e poder tomar decisões sobre seu próprio corpo e seu bebê. Mas, infelizmente, muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para ter esses direitos garantidos…

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